Por: Prof. Thiago André
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A obra O Príncipe, de Maquiavel, está diretamente relaciona ao contexto de sua época. Nascido em Florença, Itália, em 3 de março de 1469, falecido no mesmo local em 21 de junho de 1527, aos 58 anos, Maquiavel, do italiano Machiavelli, foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna. Essa fama se deve ao fato de ser considerado um descritor do governo como ele é, e não um idealizador político, posição controvertida segundo o autor deste artigo (ver seção Análise Crítica).
Nos séculos XV e XVI, época de Maquiavel, a Itália se encontrava em direção ao fim de um período de constantes conflitos entre suas cidades, dados durante a Idade Média (476-1453). À esperança de um príncipe unificar a Itália e protejê-la contra estrangeiros, a partir da união de Juliano de Médici e Papa Leão X, Maquiavel iniciou e concluiu a escrita do livro O Príncipe em 1513.
Durante o Renascimento, as cinco principais potências na península Itálica eram o Ducado de Milão, a República de Veneza, a República de Florença, o Reino de Nápoles e os Estados Pontifícios. A situação geral dos Estados era instável, muitos deles dominados com ajuda da força mercenária dos Condottieri.
O Condottiere era um senhor feudal com milícia própria que estabelecia contratos com os estados ao estilo mercenário. Como visavam apenas a exploração de riquezas, motivou Maquiavel escrever sobre quais milícias são confiáveis ao príncipe, dentre as auxiliares, mistas e nacionais (capítulo XIII do livro O Príncipe).
O Estados na Península Itálica por muito tempo tiveram dificuldades de aliança devido a intrigas diplomáticas e disputas por poder e riqueza, sendo eles alvos de cobiça também para outras potências européias do período, a exemplo da Espanha e França. Isso serviu para intensificar a esperança de Maquiavel na unificação e fortificação da itália sob o comando de um príncipe.
Além de sua esperança na Itália unificada, o livro O Príncipe também parece ter sido pretexto para conseguir favores dos Médicis, ambos objetivos não excludentes. De fato, alguns Médicis se afeiçoaram a ele, enterrando-o no túmulo da família na Igreja de Santa Cruz (Chiesa di Santa Croce).
Em resumo, a obra explica, no início, os tipos de principado existentes. Depois defende a idéia de como e porque o príncipe deve usar "bem" o mal da força do exército próprio para atingir seu fim: a unificação e fortificação do Estado. Ao final, faz uma exortação a que um novo príncipe conquiste e liberte a Itália.
Para analisar essa pergunta, eis 4 citações do livro:
"... os fins justificam os meios" (p. 111).
"Quem se torna o senhor de uma cidade livre, e não a aniquila, pode esperar ser destruído por ela, pois sempre haverá motivo para rebelião em nome da liberdade perdida e das suas eventuais tradições, que nem o curso do tempo nem os benefícios recebidos conseguem apagar. (...) Assim, o meio mais seguro de dominá-las será devastá-las" (p. 50).
"... é preciso observar que, ao tomar um Estado, o conquistador deve definir todas as crueldades que necessitará cometer, e praticá-las de uma só vez, evitando ter de repeti-las a cada dia; assim tranquilizará o povo (...). As injúrias devem ser cometidas todas ao mesmo tempo, de modo que, sendo sentidas por menos tempo, ofendam menos. Os benefícios, por sua vez, devem ser concedidos gradualmente, de forma que sejam mais bem apreciados. (...) e se fizer o bem, nada lucrará" (p. 71).
"Quando for preciso executar um cidadão, que haja uma justificativa e uma razão manifesta. E, principalmente, que o príncipe se abstenha de tomar os bens, pois os homens se esquecem mais facilmente da morte do pai do que da perda do patrimônio" (p. 105).
De modo geral, é consenso que, de modo algum, o discurso de Maquiavel é moralista. Ele rompe completamente a tendência da Igreja em lançar normas morais de conduta, além de romper com as normas morais pregadas pela religião (embora nem sempre na história a norma religiosa foi seguida pela Igreja).
Do ponto de vista da amoralidade e da imoralidade, vale ressaltar que a concepção deste autor está de acordo com a de Vasquez (2008), segundo a qual, em resumo, a ética é a ciência que estuda a moral, e a avaliação moral é o julgamento dos comportamentos (prática) humanos.
Desse modo, podemos concluir que o discurso de todo o livro O Príncipe, disprovido de qualquer julgamento moral ou prático das análises nele inclusas, é essencialmente amoral. Não há preocupação em apreciar o certo ou errado de tudo que é falado em seu texto. Talvez a única exceção em todo livro se encontra na seguinte passagem:
"... a diferença reside no uso adequado ou não da crueldade. No primeiro caso, estão aqueles que a usaram bem (se é que se pode qualificar um mal com a palavra bem), uma só vez, com o objetivo de se garantir, sem dar-lhe continuidade, mas ao contrário a substituíram por medidas tão benéficas a seus súditos quanto possível. As crueldades mal-empregadas são as que, sendo a princípio poucas, crescem com o tempo, em vez de diminuir" (p. 70 e 71).
Ao escrever "se é que se pode qualificar um mal com a palavra bem", Maquiavel parece, como talvez em nenhum outro fragmento em seu livro, realizar a avaliação moral dos atos que defende como adequados (para seus fins).
É talvez essa amoralidade a causa de tantas relativizações da filosofia maquiavélica. Muitos o consideram simplesmente um bom historiador, que soube reunir os fatos que favoreceram ou não as conquistas dos seres humanos de poder.
Contudo, não podemos deixar de avaliar seu posicionamento do ponto de vista ético. Não é meramente um moralismo influenciado por qualquer dogma religioso. Para o catolicismo, a guerra é imoral. Já para o islamismo, a gerra pode ser santa. Mas sob o ponto de vista ético, o inteligente é considerar qualquer guerra ou prejuízo aos seres humanos um ato antiético.
A finalidade da vida, pela lógica e pela ética pura (não pelo moralismo), não deve ser a própria morte, embora seja o fim de todo ser humano. Nesse momento, entramos no ponto em que cada um deve avaliar seu próprio código de ética, balizando-se ou não pelos princípios pessoais deste autor, explicitamente contra quaisquer atos que incentivem ou provoquem a destruição humana, em pequena ou larga escala.
Por fim, a mensagem que este autor gostaria de legar a seus leitores é que não se abstenham, nunca, do uso do bom senso, da ética, da criticidade e do discernimento. Ninguém consegue ser isento: nem o melhor cientista, nem o melhor filósofo. Qualquer discurso, seja moralista, amoral ou imoral, sempre pode ser criticado à luz da ética.
- Maquiavel; O Príncipe; Martin Claret; São Paulo: 2007.
- Vazquez, Adolfo Sanchez; Ética; 30 ed.; Civilização Brasileira; Rio de Janeiro; 2008.
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